Auxílio-doença: o que você precisa saber.
Uma das coisas mais importantes ao discutir o Auxílio-Doença é lembrar que se trata da incapacidade de uma pessoa, que em regra deve contribuir para
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É inaceitável fornecer água para imóveis irregulares ou clandestinos, que não possuem alvarás de construção ou habite-se. Esta foi a decisão tomada pela 4ª Vara
O ano de 2023 vem cheio de novidades para o trabalhador que pretende se aposentar em 2023 já que a cada ano há mudança nos
A possibilidade de concessão de benefício por incapacidade permanente em decorrência de doenças com estigma social, que não se relacionam exclusivamente com o HIV, mas que
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na última sexta-feira (21) garantir o início da licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, no
Para responder a essa indagação a 5ª e 6ª turmas do Superior Tribunal de Justiça têm travado uma batalha de teses com posicionamentos favoráveis e
É com imensa satisfação que apresento este projeto de construção de um blog para estudo e discussão das questões tratadas pela jurisprudência e em grande parte pelos Tribunais Superiores que repercutem na vida cotidiana das pessoas. É uma tarefa árdua fazer tal acompanhamento. Mas o desafio não pode se tornar um obstáculo.
Seja bem-vindo ao Blog Direito em Degraus. Vamos abordar o direito no dia-a-dia das pessoas conforme a doutrina e a jurisprudência.