É possível a conversão ex offício da prisão em flagrante em preventiva?
Para responder a essa indagação a 5ª e 6ª turmas do Superior Tribunal de Justiça têm travado uma batalha de teses com posicionamentos favoráveis e
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Para responder a essa indagação a 5ª e 6ª turmas do Superior Tribunal de Justiça têm travado uma batalha de teses com posicionamentos favoráveis e
Uma dúvida que sempre que esteve presente é saber se os avós podem adotar os netos ou a denominada adoção avoenga. É bem verdade que
É com imensa satisfação que apresento este projeto de construção de um blog para estudo e discussão das questões tratadas pela jurisprudência e em grande parte pelos Tribunais Superiores que repercutem na vida cotidiana das pessoas. É uma tarefa árdua fazer tal acompanhamento. Mas o desafio não pode se tornar um obstáculo.
Seja bem-vindo ao Blog Direito em Degraus. Vamos abordar o direito no dia-a-dia das pessoas conforme a doutrina e a jurisprudência.